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Edição Nº 4 Julho e Agosto 2019 |
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A CLASSE DOS PROFESSORES ESTÁ ENVELHECIDA
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Em declarações sobre as conclusões do relatório sobre a educação em Portugal, que revelou que a classe dos professores está envelhecida, Lucinda Dâmaso, Presidente da UGT, declarou que com o aumento da idade da reforma de uma forma sucessiva nos últimos anos não houve a renovação de professores que deveria ter havido. Existe neste momento uma sobrecarga extremamente elevada sobre os professores que deveria ser dividida, o que, entre outros fatores, contribui para a não há entrada de novos professores, o que é dramático.
O relatório conclui, nomeadamente, que em Portugal o número de pessoas com menos de 30 anos não chega a dois mil, quando há 19 anos eram quase 30 mil. Por outro lado, a idade média dos professores é de 49 anos, o que contrasta com os 44 anos de média da OCDE. Por outro lado, quase metade tem mais de 50 anos (47%) e a faixa etária acima dos 60 já representa 20% da classe docente portuguesa. Os números são ainda mais altos quando se olha para a idade dos diretores: a média fica nos 54 anos, com 23% a ter mais de 60. Feitas as contas, e excluindo reformas antecipadas ou por invalidez, nos próximos 15 anos, quase dois terços dos professores (67%) terão idade suficiente para se aposentarem.
Com a média nos 49 anos, Portugal é um dos países da OCDE onde os professores são mais velhos.
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CIP/ McKinsey & Company – ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA AUTOMAÇÃO NO TRABALHO EM PORTUGAL
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Este estudo descreve os principais desafios causados pela automação e os seus efeitos nos salários e sugere que as políticas públicas e privadas devem visar a diminuição da perda de empregos e o foco na aprendizagem de adultos e no EFP. Também confirma que o sistema de educação e formação, especialmente o EFP, tem que responder às necessidades das empresas. No que diz respeito à legislação laboral, destaca-se a necessidade de um enquadramento adequado que promova a adaptabilidade das empresas às necessidades de mudança do mercado de trabalho e à adoção de novas tecnologias e processos. Conclui que, a menos que as pessoas sejam capazes de enfrentar desafios e de aproveitar as oportunidades que as novas tecnologias trazem, a automação causará perdas significativas de empregos.
Outras conclusões deste estudo sobre o impacto da automação no mercado laboral no nosso país:
1 - 50% do tempo despendido em tarefas laborais atuais é suscetível de ser automatizado recorrendo à tecnologia atual, podendo aumentar para 67% em 2030;
2 - 26% da automação potencial poderá ser adotada até 2030 (cenário intermédio de automação possível), tornando redundantes cerca de 1,1M de trabalhadores;
3 - 0,6-1,1M novos empregos poderão também ser criados na sequência da combinação entre automação e crescimento económico;
4 - 0,7M trabalhadores (15% do total da força de trabalho) terão de alterar as suas ocupações laborais atuais e desenvolver novas capacidades até 2030 - 87% dos executivos seniores, a nível global, referem que as suas empresas NÃO se encontram adequadamente preparadas para suprir as lacunas de capacidades atuais.
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PORDATA – PUBLICAÇÃO DO LIVRO RETRATO DE PORTUGAL – EDIÇÃO 2019
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Esta publicação apresenta um resumo de indicadores da sociedade portuguesa desde 1960, sempre que possível, até à atualidade, divididos em 17 matérias diferentes, nomeadamente a educação e o emprego e mercado de trabalho. Especificamente o tema 3, dedicado à Educação, apresenta dados sobre os diferentes temas:
- População sem nível de escolaridade e com o ensino superior/ taxa de abandono;
- Taxa de pré-escolarização/ Taxa real de escolarização;
- Alunos por escola e escolas do básico ao secundário;
- Diplomados/ docentes do básico ao superior;
- Doutoramentos/ Beneficiários da ação social escolar.
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II. Informações Internacionais |
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PROGRAMA DA CES PARA 2019-21
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O Programa foi aprovado no 14º Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos, que teve lugar em Viena.
O objetivo da CES para este período é, em conjunto com os seus membros, contribuir para a construção de um novo modelo económico progressivo e para o crescimento sustentável, através nomeadamente de um maior investimento público e serviços públicos de qualidade, proteção social digna para combater a desigualdade, tributação justa, salários justos e boas condições de trabalho, educação de qualidade universalmente acessível, equilíbrio entre vida profissional e familiar e respeito e apoio ao diálogo social e à negociação coletiva em toda a Europa. |
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A CES considera que este é o momento indicado para os sindicatos serem mais ativos do que nunca nos esforços para gerir a globalização, a digitalização e as alterações climáticas, e para garantir a redução das persistentes desigualdades de género, setoriais e regionais.
O Programa está dividido em 6 capítulos diferentes:
1 - Construir a democracia e um futuro melhor da Europa para os trabalhadores;
2 – Desenhar um modelo económico novo e progressivo, baseado numa governança económica e social mais justa;
3 - Lutar por salários mais elevados, por uma negociação coletiva mais forte e por direitos mais vinculativos para todos;
4 - Defender uma transição e digitalização mais justas e uma política empresarial mais forte;
5 - Relançar o modelo social europeu e construir o trabalho do futuro através de um Pilar de Direitos Sociais eficaz;
6 - Uma agenda global e de migração baseada na solidariedade, na igualdade e na inclusão.
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PROGRAMA DO CEDEFOP PARA 2019-21
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O trabalho do Cedefop enquanto agência da União Europeiade promoção da educação e da formação profissional (EFP) continua; e a sua experiênciano apoio à Comissão Europeia,aosEstados-Membros e aos parceiros sociais ao desenvolvimento e à implementação de políticas para adequar a EFP ao objetivo de indivíduos e empresas no século XXI continua a ser uma prioridade.
Com isto em mente, o programa de trabalho de 2019 tem um foco especial no futuro da EFP. Ao mesmo tempo, é também fundamental o acompanhamento da implementação das prioridades delineadas nas conclusões de Riga e na agenda para as novas qualificações para a Europa.
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Com base no debate estimulado pelo projeto em 2018, o Cedefop procurará enquadrar a próxima geração de EFP, de modo a propor um novo conjunto de qualificações.
A integração do mercado de trabalho e a inclusão social tornaram-se um pilar fundamental do programa de trabalho do Cedefop para 2019. Com 2020 no horizonte, o Cedefop propõe-se perceber de que forma a EFP pode motivar todos os indivíduos a optar por experiências de aprendizagem adaptadas às suas necessidades e aspirações. Estas questões e outras igualmente importantes constituem objetivo de estudo por parte do CEDEFOP, no período entre 2019 e 2023.
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O CEDEFOP está a desenhar um portal de nova geração, que deverá estar online no final de 2020. Os usuários do site são convidados a participar num questionário sobre os serviços atuais e futuros, como forma de ajudarem a desenhar o novo portal e a melhorar os serviços prestados pelo CEDEFOP. O questionário estará disponível até 15 de Setembro de 2019 e leva aproximadamente 20 minutos a responder. |
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CEDEFOP – QUADRO ANALÍTICO PARA A APRENDIZAGEM
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O quadro analítico do Cedefop para a aprendizagem é uma ferramenta que visa analisar sistemas e esquemas de aprendizagem na Europa, baseando-se em recursos que parecem funcionar em mais de um sistema ou esquema de aprendizagem e resume os principais elementos comuns, em diferentes extensões e em diferentes combinações. Apresenta uma definição padronizada de aprendizagem e descreve várias áreas de análise, que são mais articuladas em descritores operacionais. Funciona como um quadro de referência para rever elementos-chave de sistemas ou esquemas existentes ou em evolução, para verificar o que está previsto nos regulamentos e como funcionam na prática e para identificar perceções e ambições comuns das partes interessadas em relação aos seus sistemas e esquemas de aprendizagem
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Permite a análise de um sistema de competências em três áreas diferentes: desenvolvimento de competências, ativação de competências e correspondência de competências. O desenvolvimento de competências avalia a eficácia do ensino obrigatório e pós-obrigatório. A ativação das mesmas examina a transição da educação para o trabalho. Por fim, a correspondência de competências mostra até que ponto estas correspondem a uma dada profissão. O relatório apresenta os resultados da atualização do ESI 2018 e fornece uma análise aprofundada, incluindo os desempenhos individuais dos Estados-Membros. |
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CEDEFOP – A NATUREZA DE MUDANÇA E O PAPEL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA EUROPA
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Este trabalho de investigação faz parte de um conjunto de trabalhos produzidos no âmbito do projeto do Cedefop
A natureza e o papel variáveis da EFP (2016-18).
O objetivo do artigo é fornecer uma visão geral de como a EFP é conceptualizada em vários documentos de política de nível internacional e referida em diferentes países.
Discute, entre outras matérias, as conceções nacionais da EFP, os promotores ou a participação de adultos em instituições de ensino de EFP nos Estados-Membros da União Europeia, na Islândia e na Noruega.
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O artigo descreve como a oferta de EFP por parte de diferentes tipos de promotores tem vindo a mudar nas últimas duas décadas, discutindo os principais fatores dessa mudança e especulando sobre possíveis tendências futuras. Uma das principais conclusões é a existência de muitas conceções dominantes de EFP na Europa e o facto de a utilização deste termo não ser consistente, sendo que muitas vezes mesmo no seio de um mesmo país não existe consenso na utilização do termo. |
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CEDEFOP – PANFLETO SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA OS REFUGIADOS E AS NECESSIDADES DO MERCADO DE TRABALHO – Como a correspondência pode apoiar a mobilidade legal de refugiados adultos
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A maioria dos refugiados vive em países de asilo em desenvolvimento, lutando para vingarem em economias que são incapazes de absorver e fazer pleno uso de seu potencial no mercado de trabalho. Como resultado, não têm em geral a oportunidade de dar uso às suas capacidades, tornando-se obsoletas ao longo do tempo. Os principais desafios para a Europa incluem compartilhar a responsabilidade global pelos refugiados de forma justa com os principais países de asilo e responder às lacunas de qualificações existentes e futuras, bem como às necessidades do mercado de trabalho.
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O projeto procura contribuir para esses desafios, identificando e liderando um caminho complementar baseado em qualificações que permitam enveredar por caminhos legais e seguros para a proteção de refugiados adultos, aproveitando o potencial de capital humano e adaptando-o às necessidades do mercado de trabalho. O elemento central desse caminho é combinar as capacidades e qualificações dos refugiados com as necessidades do mercado de trabalho de um possível país anfitrião, o que permitirá que os refugiados se desloquem de um país de asilo para um novo país de destino com base no potencial de empregabilidade.
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CEDEFOP - VISÃO GERAL DA EVOLUÇÃO DO QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES NA EUROPA 2019
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Guia conciso do Cedefop sobre a evolução do quadro nacional de qualificações em 39 países europeus (28 Estados-Membros da UE e Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Islândia, Liechtenstein, Kosovo, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia) em 2019.
Para além da descrição dos QNQs nacionais, o documento faz ainda a descrição das diferentes etapas do desenvolvimento e implementação dos QNQs.
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OCDE – AS TENDÊNCIAS QUE MOLDAM A EDUCAÇÃO 2019
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O relatório explora importantes tendências económicas, políticas, sociais e tecnológicas que poderão vir a afetar o futuro da educação, desde o ensino pré-primário até à aprendizagem ao longo da vida.
Tenta-se refletir sobre os desafios e, ao mesmo tempo, sobre a forma como a educação poderá influenciar estas tendências.
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O documento cobre diversos tópicos relacionados com a globalização, a democracia, a cidadania, a segurança, o envelhecimento e as sociedades as modernas. São apresentados no final de cada capítulo formas possíveis em que as tendências se podem desenvolver, ajudando a responder a perguntas como “O que significa esta tendência
para o futuro do sistema de ensino?” e “O que pode ser feito para adaptar o sistema ao futuro?”
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CES – COMUNICADO DE IMPRENSA: APELO À NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA
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A CES apela à nova Presidente da Comissão a construir uma aliança apenas com os partidos democráticos e a reconfirmar o cordão sanitário contra a extrema-direita. A Presidente da Comissão deverá recuperar a confiança que foi prejudicada pelas decisões do Conselho e trabalhar, em prol de uma União Europeia mais democrática. ”
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“A CES quer trabalhar em conjunto com a nova presidente, quer contribuir para alcançar os objetivos positivos do seu programa e espera que a sua convicção na importância do diálogo social com os sindicatos se traduza numa boa cooperação e em boas propostas legislativas.
Espera ainda que os parceiros sociais sejam imediatamente envolvidos e consultados sobre o programa de trabalho, o que seria um sinal claro de que a nova Presidente deseja construir uma base de apoio para sua agenda política.
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CES – CONJUNTO DE DOCUMENTOS INTITULADOS “MAIS DEMOCRACIA NO TRABALHO”
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Liberdade, democracia e justiça social são valores fundamentais da União Europeia. A democracia é importante, não apenas a nível político, mas também a nível económico. Mais democracia no trabalho faz parte de uma abordagem mais ampla da Europa social, que é urgentemente necessária.
A participação dos trabalhadores deve ser uma questão fundamental no século XXI. Maior envolvimento dos trabalhadores nas suas organizações, níveis de remuneração, direitos laborais, inclusão social e económica e sustentabilidade. Também contribui para uma governança empresarial mais equilibrada e eficaz e para uma maior qualidade dos serviços públicos.
Os dados sugerem que uma voz mais forte dos trabalhadores é um dos fatores mais importantes para o crescimento da economia.
A CES pretende que os representantes dos trabalhadores sejam informados e tenham discussões significativas e oportunas a todos os níveis relevantes com as direções das empresas ou organizações e que participem ativamente no processo de tomada de decisões.
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IE (Internacional da Educação) – CONGRESSO MUNDIAL NA TAILÂNDIA
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A Education International é uma Federação Sindical Global que representa organizações de professores e outros funcionários da educação.
É a maior e mais representativa organização setorial global do mundo, com mais de 32 milhões de membros de sindicatos em 391 organizações em 179 países e territórios.
O Congresso, que teve lugar na Tailândia, durante o mês de Julho, é o órgão supremo de tomada de decisões sobre a Educação a nível internacional, onde são determinadas as políticas, os princípios de ação, o programa e o orçamento da organização, entre outras decisões fundamentais para o seu funcionamento.
A par dos trabalhos do Congresso, onde os convidados foram convidados a refletir sobre o tema "Educadores e Professores na liderança por avanços nas mudanças climáticas, nos direitos humanos e na democracia” realizaram-se também várias iniciativas paralelas de discussão de diferentes temas, como sendo a causa das mulheres ou questões relacionadas com a comunidade LGBTI.
A UGT esteve presente neste Congresso na pessoa do seu Secretário-Geral, Carlos Silva, na qualidade de convidado. Também a FNE esteve na representação portuguesa como filiado na organização.
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METAS DO QUADRO ESTRATÉGICO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Nesta 4ª edição da nossa Newsletter abordaremos, de acordo com as prioridades definidas na Estratégia Europa 2020, a seguinte meta: Até 2020, pelo menos 40% dos adultos com idade entre os 30 e 34 anos deverá ter concluído uma formação no ensino superior.
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Como podemos ver pela leitura dos gráficos, Portugal fica ainda aquém da meta estabelecida: em 2017 apenas 33,5% das pessoas entre os 30 e os 34 anos tem um curso superior. O número só é inferior na Roménia (24,6%) e em Itália (27,8%), sendo a proporção de pessoas entre os 30 e os 34 anos com um curso superior mais elevada na Lituânia, no Chipre, na Irlanda, no Luxemburgo e na Suécia).
Além de Portugal há ainda outros 11 países que ainda não atingiram as metas propostas: Irlanda, Luxemburgo, França, Espanha, Eslováquia, Alemanha, Croácia, Bulgária, Itália e Roménia.
Desde 2002, temos assistido a um aumento constante, padrão que foi ainda mais significativo para as mulheres (de 24,5% em 2002 para 45,8% em 2018) do que para os homens (de 22,6% para 35,7%), constatando-se que as mulheres estão acima da meta estabelecida, encontrando-se os homens ainda estão abaixo da mesma. Como conseguir então que Portugal cumpra a meta proposta?
É evidente o forte contributo das instituições de ensino superior para o desenvolvimento socioeconómico do País: para além da formação de capital humano, contribuem também para a criação de conhecimento e de riqueza nas zonas onde estão implantadas, pois atraem um grande número de jovens para essas zonas.
É óbvio que o ensino superior nem sempre foi desenhado para ser acessível a todos. Efetivamente, nos últimos 40 anos, o ensino superior em Portugal sofreu alterações profundas, tendo passado de um sistema fechado e elitista para um sistema massificado e aberto a todos. As instituições de ensino superior passaram a estar presentes em todo o território nacional. O fácil acesso, bem como a necessidade da elevação de qualificações dos portugueses contribuíram para este rápido desenvolvimento do sistema de ensino superior; por outro lado, também a Reforma de Bolonha veio introduzir um novo dinamismo neste sistema, na medida em que diminuiu os custos das licenciaturas com a redução dos anos curriculares.
No entanto, continua a ser verdade que muitas famílias não têm capacidade financeira para colocarem os seus filhos neste tipo de ensino, que, para além das propinas, já de si caras, muitas vezes significa a deslocação para outros pontos do país, o que implica gastos acrescidos com transportes, habitação e alimentação, entre outras despesas. De notar que Portugal é o país onde as famílias menos têm apoios financeiros para que os seus filhos possam estudar no ensino superior.
Neste sentido, revela-se fundamental a redução drástica dos custos com o ensino superior, sob pena de não conseguirmos que os filhos das classes média e baixa consigam estudar no ensino superior e de, consequentemente, Portugal não conseguir atingir a meta proposta até 2020. A educação tendencialmente gratuita deve englobar o ensino superior.
Efetivamente, a frequência do ensino superior constitui um direito de todos os jovens, que será apenas atingido com a sua democratização, através de medidas de financiamento público como a ação social escolar, a disponibilização de residências, o estatuto do trabalhador e horários pós-laborais para que os adultos possam também frequentar este tipo de ensino sem impedimentos de ordem financeira.
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