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Edição Nº 6 Novembro e Dezembro 2019
I. Informações Nacionais

INE/ BANCO DE PORTUGAL - European Statistics Competition 2020  

A European Statistics Competition 2020 é uma iniciativa organizada, em Portugal, pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal.
Esta Competição tem como objetivos gerais:
- Promover a curiosidade e o interesse dos alunos pelas estatísticas oficiais.
- Incentivar os professores a utilizar novos materiais para ensinar estatística, incrementando a utilização de dados estatísticos oficiais e a aplicação do conhecimento estatístico adquirido
- Mostrar aos alunos e aos professores o papel das estatísticas oficiais em vários aspetos da sociedade.
- Promover o trabalho de equipa e a colaboração com vista a alcançar objetivos comuns.

Na fase nacional da  European Statistics Competition 2020, podem participar todos os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário. Os alunos participarão em equipas de 1 a 3 membros, todos da mesma escola e na mesma categoria (ver adiante a especificação das categorias). Cada equipa deverá ter um professor dessa escola no papel de tutor, que fará a supervisão do seu trabalho, mas sem participação direta na execução. Não há limite nem para o número de equipas da mesma escola nem para o número de equipas com o mesmo tutor.

Os alunos não podem participar em mais do que uma equipa e cada equipa participará numa das seguintes categorias:

  • Categoria A: alunos do ensino secundário;
  • Categoria B: alunos do 3.º ciclo do ensino básico.

Instituto Português do Desporto e Juventude - Concurso Lierário “A Ética e a Vida no Desporto”

Encontra-se aberta a VIII edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”, destinado a estudantes do ensino secundário.

As candidaturas decorrem de 1 de janeiro a 29 de fevereiro de 2020.

O Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto” é promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude - através do Plano Nacional de Ética no Desporto - com o apoio do Jornal Desportivo A Bola, da Direção-Geral da Educação/Desporto Escolar, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Fundação do Desporto, da Direção Regional do Desporto dos Açores e da Secretaria Regional da Educação do Governo Regional da Madeira.

Bloco de texto para sua edição. Substitua esse texto aqui pelo seu.

DRE – Regulamentação da modalidade de ensino a distância

Foi publicada a Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubro, que regulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência.

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no  Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

O referido decreto-lei prevê, como modalidade educativa e formativa dos ensinos básico e secundário, o ensino a distância. Esta modalidade de ensino constitui uma alternativa de qualidade para os alunos impossibilitados de frequentar presencialmente uma escola, assente na integração das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos processos de ensino e aprendizagem como meio para que todos tenham acesso à educação.

loco de texto para sua edição. Substitua esse texto aqui pelo seu.

CNE - ESTADO DA EDUCAÇÃO 2018

Menos alunos, menos professores, menos chumbos, menos abandono escolar. O Conselho Nacional de Educação faz o retrato do país em várias áreas e passa a pente fino todos os ciclos de ensino:
As crianças passam muitas horas nas creches e o Ensino Básico perdeu mais de 150 mil alunos em dez anos.

É um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais ou menos. Uma média de 39,1 horas em creches e 38,5 horas em jardins de infância em Portugal, quando a média na União Europeia é de 27,4 horas e 29,5 horas, respetivamente. Esta é uma das conclusões do “Estado da Educação 2018”, relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Ministério da Educação, que traça um retrato do país nesta matéria e faz uma análise da evolução na última década.

Por outro lado, o sistema de ensino tem vindo a perder estudantes. O 1.º Ciclo do ensino básico é o mais afetado, com uma diminuição de 18% do número de alunos, seguindo-se o 2.º Ciclo com 17% e o 3.º Ciclo com menos 9,6%.

O corpo docente está claramente a envelhecer. Quase 47% dos professores tem 50 ou mais anos de idade, apenas 1,3% está abaixo da faixa etária dos 30 anos. Na última década, o sistema perdeu mais de 30 mil docentes e são cada vez menos os candidatos a cursos superiores ligados ao ensino e à educação.

Em 2017/2018, o sistema público de educação é frequentado por 81% dos matriculados em todos os níveis de ensino. O setor privado assume maior expressão na educação pré-escolar, com 47% das crianças inscritas.

O número de jovens a frequentar o Ensino Secundário cresceu de forma contínua até 2014, ano em que alcançou o valor máximo da década com 363 245 alunos. Depois começou a baixar. Ao longo da década, verifica-se que os jovens continuam a optar sobretudo por cursos científico-humanísticos, oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior: 58,3% em 2018 comparativamente aos 59,3% em 2009.

O número de inscritos em estabelecimentos de Ensino Superior público supera largamente os matriculados no privado. A variação de inscritos entre 2009 e 2018, tanto no ensino universitário como no ensino politécnico, é positiva no caso do ensino público (19 734 e 6317, respetivamente) e negativa, em ambos os subsistemas, no caso do ensino privado (-14 194 e -12 106, respetivamente).

Quanto aos adultos matriculados em ofertas formativas de nível básico, entre 2009 e 2018, constata-se um decréscimo global de cerca de 80%. O ano de 2014 é o que regista menos adultos inscritos. A partir de 2015, inverte-se a tendência, mas de forma pouco expressiva. Em 2017/2018, as modalidades formativas com mais adultos inscritos são os cursos de educação e formação de adultos com 58%, seguidos dos processos de reconhecimento e validação de competências com 38,5%

II. Informações Internacionais

CES – 15 PRIORIDADES

A Confederação Europeia de Sindicatos apresentou as seguintes prioridades para o novo mandato das instituições da UE, em particular o novo Programa de Trabalho da Comissão e a Agenda Estratégica para os próximos cinco anos.

O documento é dirigido às instituições europeias e nacionais, aos parceiros sociais e partes interessadas; de modo a criar uma cooperação para um futuro mais justo para a Europa, baseada na democracia e na justiça social, transições justas, empregos de qualidade, melhores condições de trabalho e salários mais elevados. As 15 prioridades que estabelece são as seguintes:

- Futuro da Europa e democracia

- Governança económica

- Política tributária

- Salários e negociação coletiva

- Diálogo social

- Democracia no trabalho

- Pilar Europeu dos Direitos Sociais e Agenda das Nações Unidas para 2030

- Política empresarial e digitalização

- Trabalho atípico

- Saúde e segurança

- Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, política energética

- Mobilidade justa, livre circulação e destacamento de trabalhadores

- Migração

- Comércio internacional

- Relações externas

 

 

 

CES – PUBLICADA A EDIÇÃO DE DEZEMBRO DA REVISTA WORKERS’ VOICE

 

A publicação aborda os mais variados temas, dos quais destacamos o caso da SAK, a maior confederação sindical da Finlândia, que está a trabalhar em conjunto com a fundação para a inovação.  Em conjunto as entidades estão a preparar o lançamento de um programa de formação denominado FutureFit, com o objetivo de capacitar os trabalhadores com novas competências que os ajudem na adaptação às mudanças nos locais de trabalho.

 

 

OCDE – PISA 2018

 

Em 2018, Portugal pontuou perto da média da OCDE em leitura, matemática e ciências. Em leitura e matemática, o desempenho médio em 2018 foi próximo do nível observado no período de 2009-15; em ciência, o desempenho médio em 2018 ficou abaixo do de 2015, tendo voltado a ficar próximo do nível observado em 2009 e 2012.                                       

Se analisarmos esta questão por um período mais longo, Portugal é um dos poucos países com uma trajetória positiva de melhoria nas três matérias.

Infelizmente, o quadro socioeconómico dos alunos ainda se revela uma forte condicionante de desempenho em leitura, matemática e ciências em Portugal. Em Portugal, os alunos privilegiados superaram os alunos desfavorecidos em termos de leitura em 95 pontos e apenas três em cada quatro alunos desfavorecidos com desempenho elevado esperam concluir o ensino superior.

As expectativas de carreira dos estudantes de 15 anos com os melhores resultados refletem ainda fortes estereótipos de género. Entre os estudantes de alto desempenho em matemática ou ciências, cerca de um em cada dois meninos em Portugal espera trabalhar como engenheiro ou profissional de ciências aos 30 anos, enquanto apenas uma em cada sete meninas espera fazê-lo. Quase uma em cada duas meninas com desempenho elevado espera trabalhar em profissões relacionadas com a saúde, enquanto apenas um em cada sete meninos de alto desempenho o espera. Apenas 6% dos meninos e 1% das meninas em Portugal esperam trabalhar em profissões relacionadas com as TIC.

Uma nota muito positiva diz respeito ao facto de, em Portugal, menos estudantes terem relatado sofrer bullying pelo menos algumas vezes por mês, e mais estudantes terem admitido fortes atitudes anti-bullying, em comparação com a média da OCDE.

 

FUNDAÇÃO DUBLIN – MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO - Perfis Salariais e de Tarefas dos Empregos na Europa em 2030

 

Este último relatório da Fundação Dublin, que faz parte do relatório conjunto Cedefop - Fundação Dublin Previsão de competências: Tendências e desafios para 2030, examina as implicações das mudanças estruturais projetadas para a estrutura salarial e de tarefas laborais na Europa até 2030.Um dos principais impulsionadores da mudança estrutural é a globalização.

Nas últimas décadas, houve mudanças significativas na distribuição global de mão-de-obra, e é provável que a concorrência global e as oportunidades de mercado continuem a ter impactos na estrutura do emprego na Europa.

Neste contexto, os salários e a produtividade constituem as principais determinantes da manutenção ou crescimento dos empregos na Europa e daqueles que serão eliminados pela concorrência estrangeira. Tendo em conta que a indústria ainda domina o comércio global, este será o principal setor a sofrer consequências decorrentes da globalização.

 

FUNDAÇÃO DUBLIN – De que forma o local de nascimento afeta o local de trabalho

As estatísticas de emprego mostram consistentemente que ter antecedentes estrangeiros influencia as perspectivas de emprego das pessoas. Pouco se sabe sobre os tipos de empregos que os trabalhadores com formação estrangeira mantêm ou sobre as suas condições de trabalho. Este documento contribui para preencher essa lacuna, comparando a experiência dos trabalhadores de origem estrangeira com a dos trabalhadores nativos; também distingue entre as experiências de migrantes de primeira e segunda geração e entre as de mulheres e homens. As evidências mostram que a experiência estrangeira pode ter um impacto negativo tanto na integração do mercado de trabalho como nas condições de trabalho.

No entanto, diferenças significativas emergem entre diferentes grupos de migrantes. As conclusões destacam a clara necessidade de uma abordagem diferenciada da formulação de políticas para garantir condições equitativas no mercado de trabalho para trabalhadores com formação estrangeira.

 

Plataforma para a Aprendizagem ao Longo da Vida - Semana da Aprendizagem ao Longo da Vida - LLLWeek

 

Este relatório apresenta as principais conclusões e sugestões para melhorar a aprendizagem de alunos e empregadores e para aumentar a sua atratividade para a economia e a sociedade no Chipre.

Com base nas informações fornecidas por formandos, professores, atores institucionais, parceiros sociais e decisores políticos, o relatório examina o novo sistema do país, que fornece um caminho educativo alternativo para estudantes que concluíram o ensino obrigatório ou um estágio preparatório.

Este ano, o tema de destaque é a aprendizagem focada na democracia, nos valores e na participação, com diferentes abordagens, designadamente: educação para uma cidadania global, a aprendizagem da democracia e a promoção de valores.

Tal como nas edições anteriores, esta semana assume como premissa que a aprendizagem ao longo da vida cobre toda a educação e formação que acontecem em todas as idades e em todas as dimensões da vida.

Na edição deste ano é colocada a tónica na necessidade de se consciencializar para a relevância desta aprendizagem na construção de sociedades de aprendizagem capazes de garantir que os cidadãos adquiram as competências necessárias para a sua vivência no século XXI.

 

III. Dados Estatísticos

METAS DO QUADRO ESTRATÉGICO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

 

Nesta 6ª edição da nossa Newsletter abordaremos, de acordo com as prioridades definidas na Estratégia Europa 2020, a seguinte meta: Aprendizagem ao longo da vida Meta ≥ 15% Até 2020, uma média de pelo menos 15% dos adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida.



Figura 1 - Participação em ALV

Apesar de Portugal se encontrar já próximo da média da UE28, estamos ainda longe da meta. Na verdade, muito há ainda a fazer para promover a participação de todos na Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV). As mudanças necessárias passam obviamente por um maior investimento financeiro nos sistemas de ensino e formação, tendo em conta questões como o envelhecimento ativo ou o equilíbrio entre a vida profissional/ escolar e pessoal ou a sustentabilidade ambiental, intercultural e intergeracional, mas também pela aposta em novos métodos de ensino que passem pela introdução de abordagens mais inclusivas e participativas que contribuam para a modernização da forma como ensinamos e aprendemos, indo de encontro às necessidades de aprendizagem de todos os alunos/ formandos.

 

Efetivamente, devemos investir na promoção do bem-estar dos alunos e, para tal, é fundamental a criação de ambientes de aprendizagem tolerantes, com respeito, seguros e que respondam às necessidades individuais de cada um, onde se possam construir relações positivas entre professores/ formadores e alunos/ formandos. Um aluno deve ser considerado um parceiro e ter voz nos ambientes educativos, numa abordagem inclusiva e centrada no aluno.

Destacamos ainda a importância de adotarmos uma abordagem baseada nas competências que coloque no centro da estratégia a transmissão de competências transversais, cada vez mais necessárias para nos adaptarmos às mudanças constantes que a nossa sociedade exige. Apelamos a uma aposta em competências sociais, cívicas, interculturais e digitais, desenvolvendo também a componente de empreendedorismo (que vai muito para além da criação de empresas). Ora, a aquisição e desenvolvimento deste tipo de competências, valores e atitudes exige, naturalmente, métodos de ensino que envolvam maior participação por parte dos alunos e ainda diferentes formas de avaliação.

E não podemos falar em inovação no ensino/ aprendizagem sem referirmos o recurso às novas tecnologias, como forma de contribuir para a inovação pedagógica. Há que garantir que a revolução tecnológica não vem aprofundar o fosso entre os alunos/ formandos, mas antes que concorra para a participação na sociedade, nas suas dimensões educativa, social, cívica e económica. De facto, temos atualmente à nossa disposição um sem número de recursos tecnológicos valiosíssimos que podem em grande medida enriquecer o trabalho dos nossos professores, bem como o processo de aprendizagem dos nossos alunos.

Por último, importa continuar a apostar na valorização do ensino profissional de dupla certificação no nosso país, onde, apesar da grande evolução a que temos assistido nos últimos anos, ainda existe alguma resistência por parte dos nossos alunos e respetivas famílias em optar por esta via de ensino, que é ainda vista como uma segunda escolha, com menos qualidade do que o ensino geral.

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