Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da UE entre os dias 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.

António Costa declarou, na tomada de posse, que “ é uma honra e uma enorme responsabilidade para Portugal receber este testemunho e dar continuidade ao trabalho ” da Alemanha.

Alemanha, Portugal e Eslovénia são os países que integram o trio de Presidências do Conselho da UE que decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Portugal sucede à Presidência alemã e antecede a Presidência eslovaca e tem como prioridade de agenda uma Europa mais resiliente, social, verde, digital e global. 
O trio elaborou um programa para 18 meses, uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período, que refletiu o compromisso de fazer face à crise da COVID-19 e à recuperação económica e social.

«Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital» é o tema adotado pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

A política reivindicativa da UGT, para o ano de 2021, surge num quadro marcado por uma pandemia sem precedentes e uma grave crise económica e social, num momento em que nos encontrávamos, ainda, a recuperar da crise anterior. Esta crise deixou ainda mais visíveis fragilidades estruturais, como o insuficiente nível de investimento, as baixas qualificações, a precariedade e a segmentação do mercado de trabalho, ou a degradação dos serviços públicos, e acentuou as desigualdades pré-existentes, tendo atingido mais fortemente certos grupos como os jovens, as mulheres, os trabalhadores precários e os menos qualificados. Os dados não deixam margem para dúvida, quanto à intensidade da crise: enorme contracção do PIB (quebra de 16,3% no 2º trimestre), quebras significativas nas exportações, no comércio externo e no turismo, uma grande instabilidade e pressão abrupta e imediata sobre as finanças públicas. Na área social, a severidade desta crise é ainda mais gritante. Desde logo, no mercado de trabalho, com o disparar do desemprego - mais 110 mil desempregados e menos 160 mil empregos do que há um ano atrás (em apenas cinco meses perderam-se 140 mil empregos); 1 em cada 4 jovens está em situação de desemprego.

A situação actual exige a implementação/manutenção de respostas imediatas do Governo para mitigar impactos, mas também políticas e medidas de curto e médio prazo que permitam encetar uma estratégia de recuperação e relançamento sustentado e para o progresso social.

O roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021.

Nesta página, disponibilizam-se também planificações semanais e outros recursos de apoio ao E@D que podem ser descarregados e ajustados às realidades e aos contextos de cada Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada. Trata-se de exemplos de planos de trabalho semanal, bem como de planificações das atividades em regime de Ensino a Distância.

Neles, concretizam-se, de forma não exaustiva, diferentes opções de conjugação dos modos síncrono e assíncrono, de utilização de diferentes metodologias e de mobilização de recursos educativos digitais.

Mais uma vez se salienta a importância de se estabelecer um equilíbrio entre os modos síncrono e assíncrono que proporcione tempos de atenção dispensada em ecrã e tempos de trabalho assíncrono, em função dos diferentes níveis de ensino e das condições específicas de cada turma.

O modelo pelo qual se optou para apresentação destes exemplos, não obstante as opções das escolas, tem como preocupação central apoiar os alunos e suas famílias na estruturação do dia de trabalho dos alunos, em função da sua autonomia e capacidade organizativa, o que também variará em função dos diferentes níveis de ensino e das condições específicas de cada turma.

Poucos dias antes de ser retomado o Ensino Remoto de Emergência, a Federação Nacional da Educação (FNE) reforçou que é essencial promover a clarificação do enquadramento legal para as condições de trabalho em Educação que recorram às tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e em que, com maior ou menor flexibilidade, o docente realiza trabalho presencial com os seus alunos ou o desenvolve com o apoio de ferramentas telemáticas.

O encerramento das escolas tem como consequência o recurso intensivo a diversas modalidades e ferramentas tecnológicas para permitirem o contacto dos professores com os seus alunos, em substituição da atividade letiva presencial, tal como verificámos na primeira experiência de confinamento em março e abril de 2020.

E é neste contexto que, mais uma vez, o Ministério da Educação vai querer socorrer-se dos seus Docentes para que utilizem os computadores que compraram do seu bolso e para que usem as ligações à Internet que mensalmente pagam às operadoras. Para a FNE é tempo de o Ministério da Educação reconhecer esta situação e determinar que, ou lhes atribui equipamento e condições para a sua utilização em serviço, ou os compensa destas despesas.

1. Constituição, modificação e extinção do vínculo de emprego público;
2. Recrutamento e seleção;
3. Carreiras;
4. Tempo de trabalho;
5. Férias, faltas e licenças;
6. Qualificação e capacitação de trabalhador;
7. Formação e aperfeiçoamento profissional

O Secretariado deliberou aprovar a presente Resolução, na qual se identificam as justas reivindicações que considera que devem ser incluídas em processos de negociação a desenvolver de imediato.

Num tempo considerado de emergência, torna-se essencial debater o presente e o futuro da Educação. Por isso, a Federação Nacional da Educação (FNE) e o canal4 da AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho) promovem, entre janeiro e abril de 2021, o ciclo de Webinários "Que caminhos para a escola na pós-pandemia", que conta com a participação de seis antigos Ministros da Educação.

Marçal Grilo, Couto dos Santos, Júlio Pedrosa, David Justino, Nuno Crato e Margarida Mano são os oradores convidados desta iniciativa, de quem se esperam respostas para um momento crucial para o sistema educativo, em que a educação está mais que nunca no centro das decisões políticas e sociais.

A pandemia de COVID-19 trouxe muitos desafios para a Escola atual e fez perceber a necessidade e urgência de criação de novos caminhos, funcionando também como um “acelerador de futuro", permitindo uma discussão aberta sobre questões que afetam o futuro do sistema.

Como podem as escolas promover o ensino a distância perante a diversidade de contextos socioeconómicos da população e da dificuldade de acesso de muitas famílias a recursos digitais para a educação a distância? Serão os desafios impostos pela pandemia de COVID-19 a oportunidade de criar as bases para a escola do futuro? Como gerir a possibilidade de introduzir os meios tecnológicos no ensino, mantendo a formação social e presença física do aluno como elemento primordial no ensino? Que mudanças devem ser implementadas na formação de professores? Como adaptar a escola do futuro aos recursos humanos e infraestruturas? Como incentivar a inovação no sistema educativo?

Num tempo de incertezas, em que a FNE reivindica a colocação dos trabalhadores da educação na prioridade de vacinação, este pode ser o momento simbólico onde as respostas a estas e muitas outras questões permitem lançar os alicerces para uma escola mais inclusiva, mais sustentável, e mais preparada para as transições digital e verde, onde o aluno possa vir a responder melhor às necessidades e desafios do mundo atual e do porvir.

AVATAG é uma aplicação no telemóvel pode permitir em breve mudar a vida de milhares de cegos em todo o país (e no mundo permitindo-lhes identificar produtos, detergentes, medicamentos e tanta coisa, através da leitura de símbolos com código, no telemóvel.). A ideia inédita de Sílvia Machado, 43 anos, residente em Aveiro, foi contemplada pelo programa Portugal Inovação Social, e só ainda não está acessível porque demorou até encontrar um investidor. Sílvia Machado - que cegou já em adulta - despertou para a necessidade de criar esta aplicação devido à dificuldade de comunicação com a escola dos filhos.

Um estudo realizado por uma equipa da Universidade de Coimbra (UC) conclui que a pandemia de COVID-19 teve “um significativo impacto negativo na saúde mental dos jovens portugueses, especialmente nos níveis de depressão e de ansiedade”.

Liderado por Ana Paula Matos, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC (FPCEUC), o estudo conta com a colaboração de investigadores das universidades Emory, nos Estados Unidos da América, e da Islândia.

Os resultados preliminares da investigação mostram que 14% dos adolescentes, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos e uma média de idades de 14 anos, apresentam sintomatologia depressiva elevada (acima do percentil 90) durante a pandemia de COVID-19, uma percentagem superior à encontrada num estudo conduzido pela mesma equipa de investigadores durante a crise financeira portuguesa de 2009-2014, que era de 08%. A equipa verificou também um aumento de emoções negativas, “como tristeza, medo e raiva, e de sintomas de ansiedade e uma descida da felicidade”,

Outra conclusão tem a ver com o facto de as raparigas terem estado sempre em desvantagem, apresentando níveis de medo, tristeza e raiva significativamente mais elevados do que os rapazes”.

Os ministros da educação dos estados-membros da UE, dos países candidatos e dos países do Espaço Económico Europeu (EEE), os parceiros sociais europeus e a Comissão Europeia subscreveram a 30 de novembro a declaração de Osnabrück, sobre a Educação e Formação Profissional (EFP) enquanto facilitadora da recuperação e de justas transições para as economias digital e verde.

​O documento, que substitui as conclusões de Riga 2015, define novas ações políticas em EFP para o período de 2021-25 para complementar e operacionalizar a visão e os objetivos estratégicos da “Recomendação do Conselho sobre educação e formação profissional para a competitividade sustentável, justiça social e resiliência.

Na Declaração, os ministros prometem contribuir para a recuperação pós-COVID e desenvolver a área europeia de educação e formação através de sistemas inovadores, orientados para o futuro, para apoiar as transições digital e verde e melhorar a empregabilidade e a competitividade, estimulando a economia e o crescimento.

A Declaração enfatiza a importância do estabelecimento de uma relação forte com os parceiros sociais, considerada vital para alcançar os objetivos e resultados estabelecidos. É também observado o importante apoio demonstrado pelas associações de provedores de EFP europeias e pelas organizações de alunos, alinhadas com a Declaração de Osnabrück. As empresas, enquanto locais de aprendizagem, são cruciais para uma EFP moderna e de excelência. Uma EFP de qualidade e inclusiva deve proporcionar aos cidadãos oportunidades iguais de formação, independentemente do seu contexto pessoal, económico ou local de residência.

Esta Resolução é de grande relevância para a UE e para os Estados-membros, na medida em que irá orientar e apoiar a cooperação europeia em matéria de educação e formação até 2030, para além de apoiar a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025. A Resolução, aprovada a 18 de fevereiro, estabelece cinco prioridades estratégicas para a cooperação europeia para a próxima década (anexo III), que passam por melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos; reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação; reforçar o ensino superior europeu; e apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através das mesmas.Para além de incluir questões e ações concretas para as cinco prioridades estratégicas ao longo do ciclo 2021-2025, a Resolução estabelece os processos de acompanhamento, monitorização e reporte do novo quadro estratégico, bem como sete indicadores e metas a alcançar a nível da UE (anexo II), a saber: 

1. a percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 % até 2030;
2. a percentagem de alunos do oitavo ano de escolaridade com fraco aproveitamento em literacia informática e da informação deverá ser inferior a 15 % até 2030;
3. pelo menos 96 % das crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar na educação e acolhimento na primeira infância até 2030;
4. A percentagem de alunos que abandonam prematuramente a educação e a formação deverá ser inferior a 9 % até 2030;
5. a percentagem de adultos do grupo etário dos 25 - 34 anos com diploma de ensino superior deverá ser de, pelo menos, 45 % até 2030;
6. a percentagem de recém¬ diplomados do EFP a beneficiar da exposição à aprendizagem em contexto laboral durante o seu ensino e formação profissionais deverá ser de, pelo menos, 60 % até 2025;
7. até 2025, pelo menos 47% dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos deverão ter participado em ações de aprendizagem nos últimos 12 meses.

Este Grupo de Peritos pretendeu criar cooperação e aprendizagem sobre rastreio de indivíduos diplomados e análise da informação e o impacto que exerce nos desenvolvimentos de políticas nacionais. O objetivo do Grupo de Peritos é ajudar a Comissão no quadro da aplicação da legislação, dos programas e das políticas da União Europeia (EU).

O Relatório Final do Grupo de Peritos de Indivíduos Diplomados é publicado e divulgado nos vários Estados-Membros e os países do Espaço Económico Europeu (EEE), bem como nas agências e entidades da EU relacionadas com o ensino superior, qualificação e ensino profissional. A Comissão Europeia e os Estados-Membros têm de decidir sobre políticas formais no que se refere ao reforço de capacidades, conteúdo, sobre o calendário e a implementação do Inquérito Europeu à Pós-Graduação, a gestão de dados a nível da UE e questões de acesso, o modelo de governação e o financiamento do acompanhamento de diplomados a nível da UE. Este Relatório Final identifica questões relevantes, tais como, a importância do Eurostat e dos respetivos institutos nacionais de estatística (em Portugal – Instituto Nacional de Estatística) para o rastreio dos indivíduos diplomados, para a obtenção de dados sobre os percursos efetuados dos diplomados do ensino superior e a formação profissional (VET) após a conclusão dos cursos. Assim, os dados sobre diplomados poderão ser comparáveis a nível da UE, o que, por sua vez, permite uma avaliação comparativa, identificação de áreas políticas que requerem atenção, melhor orientação e maior eficiência do investimento na educação.

A educação e formação profissional (EFP) é um facilitador da recuperação digital, verde e justa, não uma oficina de transições sociais e económicas. Esta foi a mensagem que o Diretor Executivo do CEDEFOP, Jurgen Siebel, partilhou com a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu. O Sr. Siebel expôs as perspectivas da Agência para 2021 e reviu o seu trabalho durante 2020, um ano marcado pela emergência global do coronavírus e pelos desafios que trouxe para a EFP e para o mundo do trabalho. Observou ainda que o CEDEFOP realizou muito trabalho, apesar da crise e ainda que “embora a pandemia tenha testado a nossa resiliência, também nos deu a oportunidade de provar a nossa agilidade e flexibilidade.”

A Aliança Apoia o Pilar Social apela a um ambicioso Plano de Ação que implemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A Confederação Europeia de Cooperativas Industriais e de Serviços, a Confederação Europeia de Sindicatos, a Social Economy Europe, a Social Platform, membros da Aliança Apoia o Pilar Europeu dos Direitos Sociais assinaram uma declaração conjunta em que apelam à criação de um ambicioso Plano de Ação que implemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A recuperação da EU deve assentar em economias fortes, sustentáveis e resilientes, flanqueadas por políticas e serviços sociais progressistas que possam mitigar o impacto do COVID-19 sobre a nossa saúde, emprego, economia e sobre a igualdade e a democracia nas nossas sociedades. O Plano deve basear-se nos valores, princípios e pedras angulares europeus de:

-  inovação e abrangência;

- prontidão;

- ambição social;

- bem-estar social e económico;

- investimentos e bem comum;

- concretização e tangibilidade

III. REFLEXÕES 

Escolas abertas, escolas fechadas. O ensino e formação a diferentes ritmos

As decisões de encerrar ou reabrir estabelecimentos de ensino têm sido tomadas com base na evolução da pandemia. Cada país define as suas medidas para que os alunos regressem às aulas ou se mantenham no ensino a distância, de acordo com a situação da pandemia que vive no momento.

A pandemia atingiu o mundo, foram tomadas medidas, aplicadas restrições, e foram fechadas escolas - alguns países reabriram, entretanto, os estabelecimentos de ensino. Portugal mantém o ensino a distância para todos os anos e níveis de ensino. A situação é similar em diferentes países da UE.

O Reino Unido prepara-se para desconfinar, o objetivo é não haver restrições de qualquer tipo a 21 de junho, e o seu plano de reabertura passa necessariamente pelas escolas. Será etapa a etapa, avaliação a avaliação, decisões assentes em vários fatores, nomeadamente no ritmo da vacinação e nos números de internados e de mortes. A Irlanda decidiu, entretanto, reabrir creches e escolas do 1.º Ciclo.

Em França as escolas do Básico ao Secundário estão abertas, os alunos são testados com testes rápidos PCL COVID19 Ag Gold saliva, as regras são apertadas, as crianças com mais de seis anos têm de usar máscara. As universidades estão encerradas, continuam com o ensino online. A Hungria terá as faculdades fechadas até 15 de março. No início deste mês, os Países Baixos reabriram as secundárias de forma gradual, os alunos podem ir às aulas pelo menos uma vez por semana. Na Suécia, os alunos com mais de 16 anos ainda têm uma parte das aulas via online.

Tal como Portugal, Grécia e República Checa ainda não deram luz verde para todas as escolas voltarem a funcionar em regime presencial. Na Grécia, em janeiro, e depois de um alívio das restrições, a subida de casos levou a um novo encerramento das escolas nas zonas de maior risco, Atenas incluída. O regresso às escolas secundárias chegou a ser apontado para fevereiro, no entanto, o Governo anunciou que não vai acontecer. Na República Checa, a situação pandémica está complicada, e apenas as creches e dois anos do 1.º Ciclo estão em regime presencial.

Itália optou por escolas abertas, secundárias incluídas, mas com menos alunos por sala. Na Alemanha, há escolas abertas e escolas fechadas, em mais de metade dos 16 estados federados os espaços do 1.º Ciclo estão abertos. Espanha está numa situação idêntica, há regiões com escolas abertas, outras com escolas fechadas, mas a maior parte já retomou as aulas presenciais para todas as idades, como é o caso da Catalunha.
Na Áustria, os estabelecimentos de ensino estão abertos e a funcionar com testes aos alunos feitos duas vezes por semana. Dinamarca prepara-se para reabrir as escolas com indicação de testagem aos alunos duas vezes por semana. Na Bélgica, os estudantes do Secundário estão a meio tempo nas escolas, os restantes já estão no modelo presencial.

Nos Estados Unidos da América, por sua vez, cada estado tem a sua estratégia e decide consoante os dados que tem ao dispor. Há escolas a funcionar, outras fechadas, algumas que encerraram, reabriram e voltaram a fechar. Em São Francisco, por exemplo, mais de 54 mil crianças estão afastadas das suas escolas desde a primavera do ano passado, há quase um ano, portanto. No Brasil, as escolas estão abertas e, em várias zonas do país, combina-se o ensino a distância com aulas presenciais no sistema público e privado, como acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Os especialistas declaram que as crianças devem voltar às escolas; pais e crianças, em particular as mais pequenas, desesperam em casa, numa tentativa de se concentrar em frente a um computador, e de conciliarem o apoio aos filhos com o teletrabalho. São as contingências de um mundo em estado de pandemia. Entre a saúde e a educação temos que escolher a primeira, a segunda terá que ser recuperada nos meses em que a pandemia abranda e, esperamos todos, num futuro próximo sem os desafios da COVID-19.