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EDIÇÃO Nº 2 MARÇO E ABRIL DE 2021
I. Informações Nacionais

UGT – COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL

FNE - FNE desafia Ministério da Educação a responder aos pedidos de reunião

O Secretariado Nacional da FNE desafia o Ministério da Educação a responder aos pedidos de reunião que lhe tem endereçado.

Esta foi uma das deliberações aprovadas pelo SN da federação, de 4 de maio de 2021, que aprovou a resolução "Investir em Educação é potenciar o futuro", na qual se identificam orientações para a ação, a desenvolver nas próximas semanas. 

 

IEFP – MEDIDA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS, CONTRATO-EMPREGO E CONTRATO-GERAÇÃO – CANDIDATURAS PARA 2020

As atividades letivas presenciais do ensino secundário e superior foram retomadas no passado dia 19 de abril.
A Federação Nacional da Educação (FNE) quis conhecer as condições corretas em que este processo está a decorrer.
As escolas estão a adotar os procedimentos adequados?
Que problemas estão a afetar as condições de trabalho e o bem-estar de todos quantos estão nas escolas?
O questionário dirigiu-se a docentes e a não docentes do ensino secundário e superior.

FNE – CICLO DE WEBINÁRIOS COM DIRIGENTES SINDICAIS ABRIL E MAIO

A FNE está a organizar um ciclo de Webinários com dirigentes sindicais "Desafios aos Sindicatos na pós-pandemia", em conjunto com o canal4 da AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho) entre abril e maio de 2021. Pretende-se refletir sobre os caminhos que os trabalhadores e os seus representantes deverão trilhar para ultrapassar os novos desafios que se abateram sobre o mundo do trabalho.

José Cordeiro (UGT), António Fonseca (MAIS), José Abraão (FESAP), Rui Miranda (SINDEL), Carlos Silva (UGT) e Mário Mourão (SBN) são os oradores convidados desta iniciativa e de quem se esperam respostas num momento em que a crise provocada pela pandemia da COVID-19 pode também ser vista como uma oportunidade de fortalecimento do papel do sindicalismo.

A pandemia trouxe novos desafios e exigências para os Sindicatos. A regulamentação do teletrabalho impôs-se mais afirmativamente na agenda de negociação e concertação sindical, desafiando uma dimensão coletiva do emprego, e obrigando os Sindicatos a reinventar a luta de proximidade junto dos trabalhadores. Mas estes tempos podem também ser vistos como uma ocasião para alcançar respostas mais eficazes, por direitos, liberdade, inclusão e justiça social.

Que pontos de contato relacionam o antes e o pós-pandemia? Qual será a capacidade dos Sindicatos para reinventarem a negociação coletiva? O espírito de mobilização e manifestação sindical nos locais de trabalho irá ficar limitado a um ativismo mais digital? Que compromissos deve o movimento sindical assumir neste novo paradigma, de forma que as reivindicações dos trabalhadores sejam de facto efetivadas?

Num momento em que se assiste ao agravamento do desemprego, da precariedade, da falta de proteção em novas formas de trabalho e da escassez de recursos, que caminhos de mobilização e representação social têm os representantes dos trabalhadores que cumprir para resistir à pressão de políticas que desvalorizam a negociação coletiva e o diálogo social?

 

 

Estas questões, entre muitas outras, vão estar a debate neste ciclo de webinários:

15 de abril (17h00)

José Cordeiro (Secretário-Geral Adjunto da UGT)

22 de abril (17h00)

António Fonseca (Presidente do MAIS Sindicato)

29 de abril (17h00)

José Abraão (Secretário-Geral do SINTAP e da FESAP)

13 de maio (17h00)

Rui Miranda (Secretário-Geral do SINDEL)
20 de maio (17h00)

Carlos Silva (Secretário-Geral da UGT)

27 de maio (17h00)

Mário Mourão (Presidente da Direção do SBN)
FNE -ESTATUTO DA CARRERA DOCENTE – VERSÃO CONSOLIDADA

A APP é constituída por 4 níveis: o primeiro, SITUAR-SE - com o objetivo de os jovens reunirem dados sobre os próprios, através da identificação de algumas características de personalidade, interesses, valores e competências. O segundo, CONHECER - tem o objetivo de diversificar os dados dos próprios e ampliar o autoconhecimento, tendo em vista a construção dos seus perfis. O terceiro, EXPLORAR - tem como objetivo dar a conhecer algumas das oportunidades presentes no Campeonato Nacional das Profissões. Com base no itinerário da visita o utilizador observa e/ou experimenta as oportunidades disponíveis. O quarto, COMPREENDER - tem como objetivo refletir sobre a experiência e os seus resultados, através da realização de ações que ajudem os utilizadores a reunir dados para as suas conclusões.

A APP QEscolha está disponível para download na Apple Store e Play Store, respetivamente em iOS e Android. Pode, ainda, ser instalada a APP QEscolha, descarregando os QR Codes que se encontram na imagem.

SPZC - CONCURSOS NÃO GARANTEM ESTABILIDADE

DGE – BROCHURA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS

A instabilidade dos docentes vai crescer a olhos vistos com a determinação de apenas serem considerados, na mobilidade interna e na contratação inicial, horários completos. O Ministério da Educação (ME) dá sinais, baseado numa decisão judicial, de estar desligado da realidade e de não ter visão de futuro. Este aspeto irá determinar a necessidade da colocação de milhares de professores precários em agosto próximo.

Enquanto isso, a tutela continua por fazer a redução da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica. Com a previsível aposentação maciça na próxima década, se não houver medidas que estimulem a entrada de docentes jovens, o país correrá o sério risco de falta efetiva de profissionais habilitados.

 

Neste concurso interno e externo, e por uma questão de transparência e respeito pelos candidatos e famílias, o ME deveria já ter apresentado o calendário de todos os momentos. Não é aceitável que os docentes não se possam organizar com a devida antecedência, profissional e familiarmente, e sejam confrontados com a incerteza até ao final de agosto. Este constrangimento ganha maior relevância neste tempo complexo de pandemia que ainda se vive.

 

Como notas finais, o SPZC vê com bons olhos a concretização da sua pretensão para que os docentes estivessem na prioridade na vacinação, apesar de não haver compromisso de datas para a execução da mesma, sendo que o ideal seria já terem sido inoculados. E deseja que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja convenientemente aproveitado para suprir falhas em relação ao Ensino e à Educação. São clamorosas as fragilidades, designadamente na falta de meios informáticos e ligações à internet ou condições físicas e de recheio das casas de alunos e das próprias escolas, como tem sido público em contexto pandémico.

DGE – BROCHURA PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS

A implementação das  Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, 2016, permitiu perceber a necessidade de elaborar materiais de apoio, entre os quais a conceção e publicação de brochuras. 

Pretende-se que estas brochuras assumam uma perspetiva holística e articulada do currículo e contribuam para o desenvolvimento profissional dos educadores de infância e para a melhoria da sua prática educativa. 

Reconhecendo-se a importância do envolvimento das famílias na educação dos seus filhos, é fundamental que, na educação pré-escolar, se promova a sua participação e se estabeleça uma estreita cooperação com os contextos familiares das crianças. 

É nesse sentido que a Direção-Geral da Educação elaborou e disponibiliza a brochura:

DGE - MEDIDAS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA – ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS

O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa está a desenvolver o “Estudo de Avaliação da Implementação das Aprendizagens Essenciais”, por solicitação da Direção-Geral da Educação, com o objetivo de recolher a opinião dos docentes dos ensinos básico e secundário (cursos Científico-Humanísticos) sobre o processo de apropriação das Aprendizagens Essenciais.

 

Este estudo, que se enquadra no processo de monitorização e avaliação das aprendizagens, previsto no Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho, e no Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto, conta com a participação dos docentes dos ensinos básico e secundário (cursos Científico-Humanísticos), por serem um elemento-chave na implementação desse referencial curricular e, consequentemente, para que os objetivos do estudo sejam alcançados.

POCH -  Prémio Capital Humano - minuto POCH/TSF

Associado ao evento “Qualificar para Crescer”, a TSF  emitiu diariamente, de segunda a sexta, às 9h20 da manhã, entre 1 de março e 18 de março, uma campanha dedicada ao Prémio Capital Humano - minuto POCH/TSF.

Nesta rúbrica são contadas as histórias que o Prémio Capital Humano destaca, apoiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE). Essas histórias estão disponíveis em  podcast. São 14 histórias contadas na primeira pessoa, com a ajuda do jornalista da TSF Carlos Raleiras, 7 histórias vencedoras e 7 menções honrosas nas 5 categorias a concurso do Prémio Capital Humano, organizado pelo POCH, que decorreu entre março e setembro de 2020. São histórias felizes de bons resultados formativos, que levam o POCH e sobretudo os seus beneficiários a orgulhar-se do trabalho que desenvolve em prol da qualificação dos jovens e adultos em Portugal, através do inestimável apoio do Fundo Social Europeu.

 Até ao fim de 2020 foram mais de 800 mil as pessoas apoiadas que, como o Rúben, a Carmen, a Edite e a Patrícia, tiveram a sua oportunidade de construir ou reconstruir um projeto de futuro, através da frequência de uma formação apoiada.

DRE – PLANO DE CONTINGÊNCIA – COVID-19 (DESPACHO Nº 2836-A/2020)

Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19).

De acordo com a informação disponibilizada pela Direção-Geral da Saúde, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) considera que existe, neste momento, um risco moderado a elevado de importação de casos de Coronavírus - intitulado de COVID-19 - nos países da União Europeia/Espaço Económico Europeu (UE/EEE), sendo o risco de transmissão secundária na UE/EEE baixo a moderado, desde que sejam cumpridas as práticas de prevenção e controlo de infeção adequadas.

Neste sentido, encontrando-se o grau de risco em constante avaliação pelas entidades competentes da área governativa da saúde, o Governo adota, desde já, um conjunto de ações em termos de planeamento e coordenação de recursos multissetoriais, de modo a diminuir os impactos sociais e económicos que possam vir a ocorrer por vicissitudes várias do funcionamento dos empregadores públicos, mantendo, tanto quanto possível, a operacionalidade dos serviços e estabelecimentos na continuidade da prestação do serviço público.

ANQEP/OCDE - PIAAC

Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos  ( Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC) é um programa internacional multiciclo de avaliação das competências dos adultos promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Trata-se de uma iniciativa voltada para a assistência aos governos na avaliação, monitorização e análise do nível e da distribuição das competências dos adultos, apoiando o desenho de medidas de extensão do uso de competências em contextos diversos e favorecendo, por essa via, a qualificação dos recursos humanos e a competitividade, no quadro de uma economia globalizada, bem como a equidade no acesso e participação nos mercados de trabalho e a participação cultural e educativa, fator fundamental de promoção da coesão social e territorial.

Para corresponder ao convite e ao desafio da OCDE para participar no 2.º Ciclo do PIAAC, o Despacho n.º 3651-A/2019, de 1 de abril, criou, na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da educação e do emprego, um Grupo de Projeto cuja missão é assegurar a coordenação e o desenvolvimento dos trabalhos previstos neste âmbito.

 

Depois de mais de dez anos da sua existência, da diversidade de qualificações que foi integrando e das atualizações que foi fazendo, chegou agora o momento de renovar de forma profunda o modo como o CNQ se organiza e as qualificações que inclui. É necessário termos um CNQ mais centrado em competências e resultados de aprendizagem, e menos em conteúdos formativos, mais legível para todos os públicos, e que permita maior flexibilidade nas ofertas que regula, mas também que incentive uma procura mais dinâmica de qualificações. É com este objetivo que a ANQEP desenvolveu uma nova metodologia de desenho de qualificações que agora disponibiliza.

Esta metodologia adota as recomendações europeias na área da educação e formação, essenciais à transparência e ao reconhecimento das qualificações a nível europeu e internacional, e concretiza os fundamentos do CNQ, desde a sua criação, através da estruturação das qualificações em unidades de competência (UC), que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA). A metodologia explicita como se organizam as qualificações de dupla certificação, de nível 2, 4 e 5, em particular no que toca à sua componente tecnológica/profissional - que integra os conhecimentos e as competências técnicas e sociais relacionadas com o trabalho -, e mostra em que consistem os respetivos referenciais de competências. Podendo as qualificações ser obtidas através de formação ou de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas pela experiência, a metodologia mostra igualmente como se elaboram os referenciais de formação (organizados em unidades de formação de curta duração – UFCD) e os instrumentos de avaliação utilizados nos processos de RVCC profissional.

Ainda no âmbito da modernização do CNQ, a ANQEP I.P. renovou os Conselhos Setoriais para a Qualificação, com a criação de dois novos CSQ e revendo a intervenção destas estruturas nos trabalhos conducentes à atualização do CNQ (Despacho nº 6345/2020, de 16 de junho).

A ANQEP I.P. está também a lançar um vasto conjunto de estudos setoriais para diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e para elaboração dos referenciais das qualificações a integrar no CNQ, com base na metodologia que aqui se apresenta. Este procedimento, de natureza concursal e cofinanciado pelo POCH, permitirá à ANQEP I.P. dotarse de mais conhecimento técnico especializado, impulsionar o papel dos próprios CSQ e 4 prosseguir na concretização de um dos seus grandes objetivos estratégicos que consiste em garantir uma atualização mais estratégica e eficaz do CNQ.

ANQEP – NOVO SITE DO CATÁLOGO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES

Encontra-se disponível o novo site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Mais de uma década depois da criação do CNQ, a ANQEP pretende agora tornar o site mais legível e ajustado às necessidades dos seus utilizadores.

 De entre as várias alterações, salienta-se a:

  • Maior visibilidade ao conjunto de atividades e competências associadas a cada qualificação, bem como, maior visibilidade às vias de acesso à qualificação;
  • Integração de percursos de formação de curta e média duração, para jovens e adultos, em áreas emergentes e de valor acrescentado para a economia;
  • Integração de Unidades de Competência (UC) / Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas a Competências Transversais;
  • Possibilidade de aceder às qualificações por Conselho Setorial para a Qualificação;
  • Possibilidade de consultar, de forma autónoma, UC a UC, o referencial de competências chave de educação e formação de adultos – nível  básico e  nível secundário;
  • Possibilidade de integrar qualificações estruturadas em UC, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).

No Catálogo existem atualmente 391 qualificações, 3457 unidades de competência e 8348 unidades de competência de curta duração.

DGE – NOESIS ABRIL

Já está disponível a edição de Abril da revista NOESIS.

A transformação digital em curso exige, entre outros, o investimento nas pessoas e nas suas qualificações, de modo a que seja possível dar resposta aos desafios atuais e futuros, garantido não só uma educação de qualidade, mas também maior igualdade e inclusão dos cidadãos.

Nesse sentido, o Ministério da Educação tem vindo a desenvolver várias ações, com vista à Capacitação Digital das Escolas. Inserido neste conjunto de ações, a Direção-Geral da Educação, em estreita colaboração com os Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), proporcionou as condições para que os professores, dos vários ciclos do ensino básico e do ensino secundário, pudessem aceder a um questionário que tem por base a ferramenta de autorreflexão Check-In, desenvolvida pelo Joint Research Centre (JRC), validada em diversos países da União Europeia, incluindo Portugal, e disponibilizada pela Universidade de Aveiro.

É neste enquadramento que a escola, como ambiente propício à aprendizagem, ao desenvolvimento de competências e valores, e espaço onde os alunos adquirem as múltiplas literacias de que necessitam para se tornarem cidadãos ativos, também no mundo digital, tem de ser redesenhada de forma a responder às exigências desta incerta e rápida mudança a que assistimos no nosso mundo. Este é o momento para a mudança! Esta é a oportunidade para todos colaborarem na construção de uma educação de (mais) qualidade.

DGE – NOESIS MARÇO

Após um grande período de confinamento nas suas casas, os mais novos tiveram, no 15 de março um dia bom, em que a educação pré-escolar e primeiro ciclo voltaram ao regime presencial. Efetivamente, nada substitui o regime presencial.

REFERNET - vídeo produzido pelo Cedefop sobre a EFP em Portugal

Este vídeo teve por base o trabalho elaborado pelo consórcio REFERNET, do qual a UGT faz parte, para a EFP em Portugal -  Short description e  Spotlight on VET.

COMISSÃO EUROPEIA/ CEDEFOP – ATUALIZAÇÃO DAS LINHAS DIRETRIZES PARA A VALIDAÇÃO DE APRENDIZAGENS NÃO FORMAIS E INFORMAIS

A Comissão Europeia e a Cedefop estão atualmente a atualizar as diretrizes europeias para validar a aprendizagem não formal e informal. O objetivo das diretrizes europeias é apoiar os formuladores de políticas e os profissionais no desenvolvimento e implementação de soluções para atender os indivíduos no seu processo de validação. A ambição das diretrizes é esclarecer as condições para a implementação, destacando as escolhas críticas a serem feitas pelas partes interessadas em diferentes fases do processo.

As diretrizes europeias foram desenvolvidas pela primeira vez em 2009

<https://www.cedefop.europa.eu/en/publications-and-resources/publications/4054> e

após a aprovação da Recomendação do Conselho, atualizadas em 2015

<https://www.cedefop.europa.eu/en/publications-and-resources/publications/3073>. <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/LT/TXT/?uri=CELEX:52020SC0121>, A avaliação da Recomendação de 2012

<https: eur-lex.europa.eu/legal-content/lt/txt/?uri="CELEX:52020SC0121">

sinalizou a importância das diretrizes na promoção de um entendimento compartilhado para a validação na Europa e no apoio à aprendizagem por pares.   A atualização de 2021 das diretrizes visa manter as diretrizes relevantes no contexto dos desenvolvimentos atuais e futuros, como as transições digitais e verdes e a pandemia Covid-19, que exigem que os Estados-Membros toquem cada vez mais o pleno potencial de seus cidadãos. A validação da aprendizagem não formal e informal é um mecanismo eficaz para lidar com essa necessidade.

CEDEFOP – NOTA DE IMPRENSA sobre APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

 

Após a crise financeira e a consequente crise económica da última década, a aprendizagem despertou um interesse renovado entre os decisores políticos, tanto em Bruxelas quanto nos Estados-Membros da UE. Desde então, as estratégias europeias e nacionais de gestão de crises têm defendido a aprendizagem tanto como uma solução de curto prazo para o desemprego juvenil como uma resposta útil às necessidades de competências das empresas a longo prazo.

CEDEFOP – QUANTOS APRENDIZES EXISTEM NA UE?

Este artigo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre a necessidade de estatísticas comparáveis em toda a UE que indiquem de forma precisa quantos aprendizes existem num determinado ano. Apresenta dados do Cedefop sobre a participação de aprendizes, com base em fontes nacionais, sem a ambição de apresentar dados comparáveis por país ou entre países. Também oferece algumas reflexões sobre os desafios que dificultam a estimativa da participação dos aprendizes nos Estados-Membros da UE. Em apoio a essas reflexões, o artigo discute outras fontes da UE relevantes nesta matéria: a pesquisa da força de trabalho europeia, o módulo ad hoc de 2016 e a pesquisa europeia sobre custos laborais.

CEDEFOP – IMPLEMENTAÇÃO DO EFQEA: UMA ANÁLISE DO CEDEFOP E PRINCIPAIS CONCLUSÕES

A recomendação do Conselho sobre o quadro europeu para a qualidade e Aprendizagem eficaz (EFQEA) convida os Estados-Membros a garantir que os seus aprendizes respondam às necessidades do mercado de trabalho e proporcionem benefícios aos empregadores e aprendizes, baseando-se e num conjunto bem definido de critérios. Este relatório apresenta uma análise contra vários desses critérios de esquemas incluídos no banco de dados europeu do Cedefop sobre sistemas de aprendizagem. A análise revela áreas de força para diversos critérios, mas também revela questões e lacunas que requerem mais ações.

Cristalizar a identidade da "aprendizagem" dentro dos contextos nacionais em relação a outras vias de EFP e promover uma abordagem estruturada da formação tanto para componentes de aprendizagem (escola e contexto de trabalho) são condições essenciais para garantir a qualidade da aprendizagem e medir a sua eficácia.       

CES – POSIÇÃO DA CES SOBRE O REFORÇO DA VALIDAÇÃO DAS APRENDIZAGENS INFORMAIS E NÃO FORMAIS

A digitalização e a descarbonização têm um enorme impacto na força de trabalho europeia. Assim, a ETUC tem vindo a exigir estratégias eficazes de upskilling e requalificação que apoiem os trabalhadores nessa transição. De acordo com o último relatório do Cedefop, 46,1% da população adulta, aproximadamente 128 milhões de adultos nos Estados-Membros da UE-27, Reino Unido, Islândia e Noruega, precisam de upskilling e reskilling. "Esses adultos podem apresentar baixa escolaridade, baixas competências digitais, baixas competências cognitivas ou têm um médio ou elevado nível de escolaridade, com risco de perda de competências e obsolescência. As estimativas pintam um quadro alarmante e sugerem um conjunto muito maior de talentos e potencial inexplorado do que os 60 milhões de adultos de baixa escolaridade geralmente referidos como de baixa qualificação", diz o relatório. A CES está profundamente preocupada que a crise do COVID-19 e as suas consequências económicas contribuam para o desemprego a longo prazo de muitas pessoas cujas competências se tornarão obsoletas durante a procura de emprego. Portanto, trabalhadores e desempregados precisam urgentemente de apoio, não apenas no acesso a formação de especialização e requalificação, mas também na validação das suas aptidões e competências. Como a Recomendação do Conselho de 2012 sobre a NFIL sublinhou "A validação dos resultados de aprendizagem, ou seja, conhecimentos, aptidões e competências adquiridas através de aprendizagem não formal e informal pode desempenhar um papel importante no aperfeiçoamento da empregabilidade e mobilidade, bem como no aumento da motivação para a aprendizagem ao longo da vida, particularmente no caso dos socioeconomicamente desfavorecidos ou dos pouco qualificados".

A CES apela à Comissão Europeia que aplique a implementação da Recomendação do Conselho de 20 de Dezembro de 2012, sobre a validação da aprendizagem não formal e informal (NFIL), com uma conclusão do Conselho, respeitando a competência nacional relativamente à educação e formação e aos processos de validação.

 

CES – PUBLICAÇÃO WORKERS’ VOICE DE MARÇO

Esta edição destaca o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher e o combate à violência e ao assédio.

Uma pesquisa com dirigentes sindicais europeus descobriu que empregadores, legisladores e órgãos de aplicação da lei não estão a fazer o suficiente para combater a violência e o assédio no trabalho. Realizada de janeiro a fevereiro de 2021, a pesquisa da CES com mulheres dirigentes sindicais de 21 países europeus constatou que apenas 16% afirmam que os empregadores atualizaram as suas políticas para enfrentar o assédio online associado ao teletrabalho; 

 23% consideram que os empregadores fazem o suficiente para combater a violência e o assédio no trabalho, inclusivamente online;  

16% acham que as suas leis nacionais são suficientemente fortes para combater a violência e o assédio no trabalho, inclusivamente online;  

17% acreditam que as leis do seu país para combater a violência e o assédio no trabalho, inclusivamente online, são adequadamente aplicadas. A maioria das entrevistadas indicou estar preocupada ou mesmo muito preocupada com a violência e o assédio no trabalho, tanto online como off-line. A CES e muitos outros sindicatos nacionais e internacionais estão a aproveitar o Dia Internacional da Mulher para reforçar a necessidade de todos os governos ratificarem a Convenção 190 da OIT, que entrará em vigor este ano. É o primeiro padrão internacional de trabalho a abordar a violência e o assédio no trabalho. Governos e empregadores membros da OIT concordaram com a Convenção e comprometeram-se a melhorar leis, serviços e procedimentos para prevenir e combater a violência e o assédio.

CES – PUBLICAÇÃO WORKERS’ VOICE DE ABRIL

Esta edição dá destaque ao 1º de Maio, com uma mensagem de vídeo de Luca Vicentini e ainda ao Dia em Memória dos Trabalhadores, comemorado a 28 de Abril, com um estudo levado a cabo pela CES, que revela que as inspeções de segurança foram reduzidas a 1/5 desde 2010, tendo caído de 2.2 milhões de visitas anuais para 1,7 milhões, o que aumenta em grande medida o riso de propagação do COVID-19.

CES – 1º DE MAIO

OCDE – PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou recentemente dois relatórios no âmbito da Educação : Teachers and Leaders in Vocational Education and Training, publicado a 31 de março; e  The State of School Education, publicado a 01/04.

O relatório Teachers and Leaders in Vocational Education and Training resulta do estudo que a OCDE realizou, com vista a ajudar os países a desenvolverem, manterem e melhorarem o ensino e a liderança da força de trabalho na EFP. Este relatório centra-se nos professores e líderes institucionais dos cursos de EFP de nível secundário, pós-secundário e do ciclo curto do ensino superior (CITE 3-5), dando especial atenção ao nível secundário.

Quanto ao conteúdo sobre Portugal, a grande maioria das referências tem por base o inquérito TALIS ou outros inquéritos, sendo igualmente apresentadas boas-práticas nacionais (páginas 69 e 176): - a 1:ª envolve a ANQEP e o IEFP e diz respeito às políticas que facilitam in-company trainers to easily become VET teachers; - a 2.ª é sobre Leadership preparation as a continuum in Portugal

O relatório  The State of School Education, apresenta o estado da educação nas escolas, um ano após o início da pandemia gerada pela COVID-19, concluindo que “em 2020, 1,5 mil milhões de alunos em 188 países/economias foram impedidos de estudar”. O relatório retrata a forma como os países têm vindo a responder à crise, considerando aspetos como o encerramento das escolas, a aprendizagem feita remotamente, a vacinação dos professores ou o regresso gradual ao ensino presencial. A análise efetuada tem sobretudo em conta as oportunidades de aprendizagem consideradas perdidas e as estratégias para compensar esta situação. 

OCDE – LANÇAMENTO ONLINE DO GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O REFORÇO DA GARANTIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS EM PORTUGAL

O lançamento online do Guia de Implementação para o Reforço da Garantia da Qualidade na Educação e Formação de Adultos em Portugal foi organizada pela OCDE, em conjunto com a Comissão Europeia e com a ANQEP.

Portugal 

tem feito grandes investimentos no aumento do nível de educação e formação em adultos. Com o Programa Qualifica, têm vindo a ser realizados investimentos em grande escala na qualificação e requalificação de adultos. Para além da necessária expansão da oferta de oportunidades de educação e formação para

adultos, a qualidade e a relevância da formação ao longo da vida são igualmente dimensões fundamentais desta aposta.

 

O Guia de Implementação para o Reforço da Garantia da Qualidade na Educação e Formação de Adultos em Portugal distingue duas dimensões-chave de garantia de qualidade:

-  certificação das entidades formadoras;

- monitorização dessas entidades e dos percursos de formação dos adultos, nomeadamente, dos seus resultados na melhoria das qualificações e no aumento dos níveis de empregabilidade.

ETUI – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 2021-2022

O novo Programa da ETUI baseia-se no cronograma acima, que pode ser consultado com mais pormenor, de forma interativa, clicando em cada um dos elementos que o compõe, no site deste Instituto Sindical. Para melhor poder conhecer este Programa aceda ao mesmo aqui:

III. REFLEXÕES

 

 

O estudo "Jovens famílias em 2019" da instituição alemã Pronova BKK (seguradora na área da saúde) realizado com 1000 entrevistados que tinham pelo menos uma criança com idade inferior a 10 anos, apresentou dados alarmantes. Mais do que uma em cada três crianças nos primeiros anos de escola sofre várias vezes por mês de cansaço, dificuldade de concentração e falta de motivação. Um terço das crianças de seis a dez anos demonstra um notável nervosismo e inquietação. No prazo de quatro semanas na escola, uma em cada cinco crianças queixa-se de dores de cabeça ou dores abdominais, sem razão aparente.

E porquê? A resposta está no excesso de stress. O estudo demonstrou que as crianças estão sujeitas a uma forte pressão não só por parte da escola, mas também por parte das famílias para obterem boas notas.

A pressão por bons resultados agrava-se com eventuais atividades extra curriculares como os desportos, as aulas de música, a ginástica, a natação, etc., tendo as crianças atualmente horários e obrigações semanais rígidos, onde o tempo de descanso e de brincadeira resulta extremamente reduzido.

De facto, atualmente, muito em virtude do espírito de concorrência que impera no mercado de trabalho, as crianças são, cada vez mais, forçadas a entrar para a escola muito antes dos seis anos de idade, o que constitui um sério agravamento, em comparação com a situação de há apenas alguns anos atrás. Até aos 7 anos, muitas crianças não estão ainda habilitadas, a nível social e emocional, para reagir às constantes exigências de um "desempenho de bons resultados" na escola.

Os pais e mães de hoje devem perceber que a excessiva pressão que colocam nas crianças e nos jovens em idade escolar pode efetivamente estimular a competitividade, mas que esta pode não ser positiva. A pressão pode levar ao medo de falhar e, consequentemente, a ansiedade e outros distúrbios, cada vez mais comuns nos consultórios dos pedo psicólogos e dos pedopsiquiatras. A excessiva exigência pode conduzir à frustração e à infelicidade, sentimentos com os quais as crianças não sabem não estão preparadas para lidar e que podem trazer consequências graves para o futuro.

É necessária uma perspetiva educativa que tenha em conta as necessidades de desenvolvimento físico, emocional e mental de cada criança, respeitando a individualidade e as necessidades de cada uma, bem como as suas aptidões e interesses.  Só assim se poderá cultivar a motivação e o interesse das nossas crianças e jovens pela escola e pela aprendizagem. A escola deve ser um espaço de aquisição de conhecimentos, mas também de autoconhecimento, de autoconfiança e de construção da personalidade de cada uma das nossas crianças, em lugar de funcionar como uma fábrica onde centenas de crianças aprendem os mesmos conteúdos, de uma forma formatada, independentemente das capacidades, ritmos e formas de aprendizagem ou interesses de cada uma.



 

 
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