UGT – RESOLUÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL – Maio 2021

O Secretariado Nacional da UGT realizado em Maio na sua sede em Lisboa aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

- CIMEIRA SOCIAL DO PORTO | REALIDADE E EXPECTATIVA

- O DIÁLOGO SOCIAL E A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA COMO INSTRUMENTOS CRUCIAIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO

- UMA NOVA VAGA DE TRABALHADORES PRECÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE E DOS SEUS PROFISSIONAIS

- NOVOS DESAFIOS DO SISTEMA EDUCATIVO EXIGEM INVESTIMENTO E DIÁLOGO

- POR UMA JUSTIÇA SÉRIA, CREDÍVEL E CAPAZ

- A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES TAMBÉM É UMA RESPONSABILIDADE SINDICAL

- QUALIFICAÇÕES DOS TRABALHADORES | UM DOS EIXOS FUNDAMENTAIS DO PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS

- SINDICATOS DOS BANCÁRIOS | EM DEFESA DOS POSTOS DE TRABALHO

- O APOIO DA UGT AOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES DA TAP

- A SITUAÇÃO DE ODEMIRA | O ESTADO QUE ASSUMA AS SUAS RESPONSABILIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA LEGALIDADE E DO RESPEITO PELOS TRABALHADORES

- DESPEDIMENTOS DE TRABALHADORAS GRÁVIDAS, PUÉRPERAS E LACTANTES, OU GOZO DE LICENÇA PARENTAL | ONDE ESTÁ A FISCALIZAÇÃO?

O Secretariado Nacional aprovou igualmente uma MOÇÃO DE UREGÊNCIA DE APOIO AOS TRABALHADORES DO SEF

UGT – RESOLUÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL – Junho 2021

O Secretariado Nacional da UGT de junho aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:

- POR UMA CONCERTAÇÃO SOCIAL COM COMPROMISSOS! COM CONSEQUÊNCIAS! COM RESULTADOS!

- SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUEREM NEGOCIAÇÃO COM RESULTADOS, AO INVÉS DE ANÚNCIOS INCONSEQUENTES

- UGT APOIA OS SEUS SINDICATOS E TRABALHADORES DOS TRANSPORTES NA JUSTA LUTA EM DEFESA DA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA E DA VALORIZAÇÃO SALARIAL

- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE CONTINUAR A IGNORAR A REALIDADE E A EVITAR POLÍTICAS URGENTES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

O Secretariado Nacional da UGT assinala que o Ministério da Educação continua a assumir uma posição incompreensível de recusa de diálogo em relação a qualquer uma das questões que estão identificadas e que carecem de resolução, para que se eliminem estrangulamentos identificados e limitações conhecidas no sistema educativo e no desenvolvimento das carreiras dos seus profissionais.

Desde  logo, torna-se essencial que haja um reforço do investimento em educação, até porque continuamos com verbas de Orçamento do Estado que continuam a ser inferiores às de 2009 e 2010. E o Ministério da Educação não duplica as verbas por estar a anunciá-las por mais do que uma vez ou ao apresentar as mesmas verbas sob designações diferentes, como ainda agora aconteceu com o Programa 21/23 Escola+.

É urgente reconhecer os profissionais da educação através de medidas concretas no desenvolvimento das carreiras que façam com que se eliminem os fatores meramente administrativos que atrasam as progressões, apenas com a preocupação de embaratecer os custos dos trabalhadores que são imprescindíveis, como é o caso das quotas para atribuição de menções avaliativas mais elevadas ou das vagas para a cesso aos 5º, 6º e 7º escalões.

Não  se  pode  continuar  com  os  níveis  e  dimensões  de  precariedade  que  continuam  a marcar os profissionais do sector, de que é evidência a idade média com que vão entrar este ano nos quadros muitos docentes ou ainda o recurso a Contratos de Emprego Inserção, no caso de Trabalhadores Não Docentes.

O rejuvenescimento dos profissionais deste setor deveria constituir um objetivo, com programas claros e eficientes que reconheçam as condições em que se deve assegurar uma transição de profissionais com mais experiência para profissionais mais novos. Trata-se de uma área problemática identificada por organismos internacionais, como a OCDE, e nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, sem que da parte do Ministério da Educação se ouça uma única palavra de sensibilidade para o problema e de vontade política para o resolver.

A  UGT  e  os  seus  Sindicatos  têm  insistido  nestas  e  noutras  áreas  de  políticas  educativas,mas  o Ministério da Educação permanece insensível e incapaz de propor uma linha de trabalho que articule sistemicamente a multiplicidade de questões que não podem ser adiadas.

A verdade é que, em relação a tudo, o Ministério da Educação revela uma incapacidade incompreensível para admitir os problemas que todos antecipam e que não se resolvem por si.

O  Secretariado  Nacional  da  UGT  reitera  o  seu  apoio  às  ações  que  os  seus  Sindicatos  membros promovem no sentido da denúncia desta situação, e reitera o apelo ao Ministério da Educação que se sente à mesa da negociação e do diálogo social, para que se trabalhe de uma forma consequente para a resolução dos problemas existentes.

- VACINAÇÃO TOTAL É URGENTE!!!

- PT/ALTICE | TRABALHADORES NÃO SÃO MERCADORIA DISPENSÁVEL

- A BANCA LIDERA O PROCESSO DE DESPEDIMENTOS COLETIVOS DOS MILHÕES GASTOS PELOS ACCIONISTAS AOS TOSTÕES PAGOS AOS TRABALHADORES ALVO DA CRISE

- MAIS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORES RENDIMENTOS

- A UGT NO PLANO INTERNACIONAL

- PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA U.E.

FNE – CICLO DE WEBINÁRIOS INTERNACIONAL

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o canal4 da AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho) promoveram, entre 17 de junho e 15 de julho de 2021, um ciclo de quatro webinários internacionais alusivo ao tema "Sindicatos europeus respondem aos desafios da qualidade na educação".

Oradores convidados dos sindicatos NASUWT (Reino Unido), da UGT – Educação Pública (Espanha), do SEB (Bulgária) e do OAJ (Finlândia) trouxeram algumas respostas sobre o enorme impacto da COVID-19 nas escolas e os desafios futuros para estas quatro organizações sindicais europeias da educação.

A pandemia trouxe novas exigências para os Sindicatos e tem deixado marcas que vão influenciar o futuro da educação. Terá a COVID acentuado a necessidade de afirmação do Diálogo Social entre empregadores e trabalhadores? Como devem os Sindicatos cooperar e reinventar a luta de proximidade junto dos trabalhadores? Como pode o investimento em educação manter a excelência na escola pública e reter os perigos de privatização? Como assegurar o rejuvenescimento e a valorização da profissão docente? Como cumprir os desígnios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e dos Objetivos Sustentáveis da ONU?

Estas questões, entre muitas outras, estiveram a debate neste ciclo internacional.

FNE – JORNAL FNE JUNHO

• No editorial,João Dias da Silva, SG da FNE, relembra que "falta de ação não é solução"
• Toda a ação sindicalda FNE durante junho de 2021
• Resumo e imagens da concentração da FNEem frente ao ME no encerramento da campanha "Por uma Educação de qualidade"
• Este mês temos a primeira metade da conversa com Luís Ribeiro, Presidente da APEIsobre o estado da Educação de Infância em Portugal.
• A consulta mensalda FNE mostrou que a quantidade de trabalho da escola aumentou significativamente
• Reportagem dos webinários do mêsonde se inclui a Convenção Nacional e o início do ciclo de conversas com sindicatos europeus.
• Ricardo Baptista, Presidente do SDPA, no espaço "Na minha opinião".
• João Ramalho, Presidente do STAAE-ZC, assina o artigo de Não Docentesdeste mês.
• A ligação entre emergência climática e saúde. 

A Federação Nacional da Educação (FNE) lançou uma nova campanha intitulada "Por uma Educação de Qualidade", que consiste na colocação de faixas em centenas de escolas por todo o país, com diferentes mensagens alusivas a medidas que a FNE reclama para que seja concretizado um sistema educativo que obedeça a critérios de qualidade.

As faixas transmitem mensagens claras e diretas sobre temas que são considerados essenciais por Educadores e Professores Portugueses, relativamente às quais se reafirma à Sociedade que a FNE não desmobiliza, em nome da valorização e dignificação dos profissionais da Educação: 

PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR, POR MAIS INVESTIMENTO, PELO FIM DA PRECARIEDADE e PELO REJUVENESCIMENTO DA PROFISSÃO.

FNE – IX Convenção da FNE, CONFAP e ANDAEP, sob o signo da Inovação: “O futuro da educação está onlife, não online”

DGE – EDIÇÃO NOESIS MAIO

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de maio, cuja nota de abertura se centra nas novas orientações curriculares para a educação pré-escolar, homologadas em 2016, que deram origem à realização de diversas sessões de reflexão e de formação contínua sobre o desenvolvimento curricular na educação pré-escolar, o que permitiu aferir as necessidades e dificuldades sentidas na ação educativa. A Direção-Geral da Educação (DGE) identificou a necessidade de elaborar materiais de apoio à implementação das OCEPE, entre os quais a conceção de publicações temáticas, tendo para esse efeito lançado duas publicações:

➢ Participação e envolvimento das famílias - construção de parcerias em contextos de educação de infância participfamilias.pdf (mec.pt)

➢ Planear e avaliar na educação pré-escolar planearavaliar.pdf (mec.pt)

As publicações foram apresentadas publicamente através de Webinars que contaram com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a intervenção dos autores, os testemunhos de educadoras de infância e de docentes da formação inicial e contínua, bem como dos comentários finais de especialistas nas áreas.

Aceda a esta publicação aqui:

DGE – EDIÇÃO NOESIS JUNHO

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de junho. 

Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz neste domínio.

Para este 58.º número, a Direção-Geral da Educação contou com um artigo do Professor João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

O boletim poderá ser subscrito através de mensagem de correio eletrónico enviada para boletimdge@dge.mec.pt.

DGE – CAMPANHA “FÉRIAS: UM LUGAR TECNO SAUDÁVEL”

DGE - LANÇAMENTO DO SITE ESCOLA+ 21|23

Com vista à recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, foi aprovado o Plano 21|23 Escola+. Este Plano apresenta um conjunto de medidas que se alicerça em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.

Este Plano integrado para a recuperação das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário incide em três eixos estruturantes de atuação – 1 - ensinar e aprender; 2 - apoiar as comunidades educativas; 3 - conhecer e avaliar – desenvolvendo-se em domínios de atuação, correspondentes a áreas de incidência prioritária, e em ações específicas, que constituem o portefólio de medidas propostas às comunidades educativas, por um lado, e os meios e recursos disponibilizados, por outro lado.

Neste contexto, foi construído um sítio  online (https://escolamais.dge.mec.pt/) que elenca as ações específicas e se constitui como repositório de todos os recursos de apoio às escolas que serão disponibilizados durante a execução do Plano.

AVENTURA SOCIAL LANÇA COLEÇÃO “ATIVE A SUA ESCOLA”

“Ative a sua Escola” é uma coleção de 6 livros (disponíveis para  download de forma gratuita), organizada por investigadores da Aventura Social, com temáticas atuais e pertinentes, ajustadas ao atual panorama das escolas portuguesas.

Os livros apresentam dados recentes sobre os comportamentos dos jovens e disponibilizam instrumentos e recursos que poderão ser úteis às direções das escolas, professores, famílias e agentes da comunidade escolar, com o objetivo final de continuar a fazer a diferença e a proporcionar os melhores ambientes escolares.

Os dados apresentados, enquanto base factual, proporcionam o ponto de partida para cada temática e posteriormente, numa linguagem transversal, positiva e participada, apresentam-se exemplos de boas práticas.

CNE - EDUCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA | Problemas, respostas e desafios das escolas

CEDEFOP – DOCUMENTO DE PROGRAMAÇÃO 2021-23

CEDEFOP – NEWSLETTER SKILLS SET AND MATCH MAIO

CEDEFOP – MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA DE LONGO PRAZO DE FORMANDOS

CEDEFOP - Trabalhar em casa durante a pandemia

CES – POSIÇÃO DA CES SOBRE O REFORÇO DA VALIDAÇÃO DAS APRENDIZAGENS INFORMAIS E NÃO FORMAIS

Esta edição apresenta uma descrição concisa, clara e abrangente dos sistemas de ensino e formação profissional na UE, Islândia e Noruega. Com base nos destaques de cada país, é dada uma visão geral dos sistemas de EFP com as suas características distintas, como as principais vias de acesso e progressão à disposição dos alunos, bem como os tipos e níveis de qualificações a que conduzem ou tipos de programas e métodos de ensino ou proporção e duração da componente de aprendizagem em contexto de trabalho. Além dos gráficos referentes aos sistemas, esta análise também contém uma reflexão sobre os desafios atuais e as recentes iniciativas políticas em matéria de EFP.

Este relatório tem como foco principal o currículo, a pedagogia e o desenvolvimento dos profissionais de educação de infância. Apresenta indicadores de 26 países e jurisdições, 56 estruturas curriculares diferentes e mais de 120 tipos de configurações de educação de infância.

Portugal faz parte da  Early Childhood Education and Care Network, através da Direção-Geral da Educação, sendo um dos 26 países que este estudo abrange. 

COMISSÃO EUROPEIA – CONSULTA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO PARA UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL

A Comissão Europeia promove, até 24 de setembro, uma consulta pública com o objetivo de reunir contribuições e ideias para uma proposta de recomendação ao Conselho sobre a educação para a sustentabilidade ambiental, a ser adotada pela Comissão no final de 2021.

Esta iniciativa definirá os principais desafios para a integração da sustentabilidade na educação e culminará num conjunto de recomendações para professores, formadores e decisores políticos, visando obter respostas para perguntas como:

- Os alunos na Europa estão a obter as competências e os conhecimentos de que precisam para lidar com a emergência climática e a perda de biodiversidade?

- Os professores estão a ser preparados e apoiados para ensinar sobre essas questões difíceis de uma forma que capacitem os alunos?

- Os currículos estão a apoiar o desenvolvimento de atitudes e valores necessários para promover a sustentabilidade ambiental?

- Como podemos garantir que os jovens adquirem as competências certas para os empregos verdes do futuro?

COMISSÃO EUROPEIA – CONSULTA PÚBLICA SOBRE VIAS PARA O SUCESSO ESCOLAR  - COMBATER O INSUCESSO EM COMPETÊNCIAS BÁSICAS E O ABANDONO ESCOLAR E DA FORMAÇÃO

O objetivo da consulta é recolher contributos de um vasto leque de partes interessadas sobre o âmbito da proposta da Comissão de uma Recomendação do Conselho. Em particular, visa identificar:

- as principais áreas prioritárias em que é necessária uma ação nova ou reforçada a vários níveis e em diferentes setores da educação e da formação para reduzir o baixo aproveitamento e aumentar o nível de escolaridade ao nível do secundário para todos;

- novos desafios e objectivos a serem enfrentados, em especial após a crise do Covid;

- ferramentas e processos que podem, adicionalmente, apoiar os esforços para promover o sucesso escolar para todos. A consulta também visa aumentar a visibilidade e criar apropriação da nova iniciativa, cujo sucesso dependerá de um grande apoio de todas as partes interessadas e ampla implementação.

COMISSÃO EUROPEIA – RELATÓRIO OS HUMANOS E AS SOCIEDADES NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

- o potencial criativo das máquinas e o seu papel no desenvolvimento de novas formas de arte

- de que forma o contexto cultural influencia a forma como a IA e as suas aplicações são desenhadas e em diferentes partes do mundo

Último dia de aulas dos mais novos encerra hoje mais um ano letivo atípico

O 3.º período letivo terminou para o 1.º e 2.º ciclos, encerrando mais um ano escolar atípico, em que o ensino a distância voltou a ser o “plano B” quando a pandemia obrigou alunos a ir para casa.

Muitos foram os alunos que terminaram este ano letivo em casa, com aulas online, em ploena quarta vaga de uma pandemia que os impediu de se despedirem de colegas e professores, antes de irem de férias. O regresso está previsto a partir de 14 de Setembro, até 30 de junho.

São mais de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano, que hoje se despediram dos professores, dos colegas e dos livros e de mais um ano letivo marcado por uma pandemia que veio trazer mudanças que prejudicaram aprendizagens e mesmo o desenvolvimento social destas nossas crianças.

O Ministério da Educação preparou-se para possíveis percalços ainda antes do início deste ano letivo, introduzindo a possibilidade de as escolas implementarem regimes alternativos ao presencial, no caso de turmas e escolas terem que encerrar, o que chegou a acontecer no 1.º período. Em Janeiro, em virtude do agravamento da situação epidemiológica, todas as escolas fecharam tendo voltado a abrir apenas em março. Foram meses em que crianças, professores e pais se viram confrontados com mais vez com a realidade do ensino online, em que a sala de aula foi trocada pelo quarto ou sala das suas casas.

Os directores das escolas consideraram que este segundo confinamento "correu melhor", do que no ano anterior, havendo já uma experiência, mais tempo de adaptação e mais recursos e equipamentos disponíveis.

Apesar de todos os esforços para se manter a normalidade nas escolas, com recurso a rastreios à covid-19 e à vacinação prioritária de professores e pessoal não docente, a pandemia continuou a afetar o ensino: algumas turmas voltaram a ir para casa e, em alguns casos, houve escolas que foram encerradas.

O ano lectivo foi prolongado, o que implicou também uma alteração no calendário dos exames nacionais do ensino secundário, sendo a primeira fase entre 2 e 16 de Julho, em vez de Junho e a segunda fase no início de setembro.

Foram canceladas as provas de aferição, nos 2.º, 5.º e 8.º anos, e ainda as provas nacionais do 9.º ano.

Não sabemos como correrá o próximo ano, a não ser que teremos que estar preparados para mais confinamentos, se necessário, apesar do esforço de vacinação em massa que o país tem feito, e que a prioridade será a recuperação das aprendizagens perdidas nos dois últimos anos lectivos. Com este objetivo, o Governo criou um plano que conta com uma verba de 900 milhões de euros, a ser implementado nos dois próximos anos.

Por agora, venham as tão almejadas férias, que todos já merecem, ainda que também elas sejam alvo de inúmeras restrições!

Já parou para refletir por que razão as suas escolhas e ações o levaram até onde se encontra neste momento? Ainda parece estranho pensar sobre a sua missão e encontrar os propósitos para o que faz? São tantas as opções e as diferentes oportunidades na vida que, muitas vezes, não vemos com clareza o que queremos fazer da nossa vida - como pessoa, como profissional, como ator no seio da sociedade em geral. Estamos tão ocupados em “fazer” coisas mecanicamente e ganhar a vida que esquecemos uma questão-chave, que é - “o que quero fazer com todas as competências e aptidões que tenho e que me tornam único e diferente dos outros? ” Se se questiona sobre o que a formação poderá ter a ver com isso, aqui está um ponto de reflexão que o pode ajudar a desencadear a sua capacidade de auto-avaliação das suas práticas, seja no contexto pessoal ou profissional. Enquanto formadores e educadores, temos que ajudar os outros neste difícil caminho de autoconsciência. Se conseguirmos desvendar o verdadeiro potencial do indivíduo, estaremos a contribuir para o desenvolvimento de indivíduos e profissionais capacitados e capazes de atuar de forma consciente. A satisfação de sabermos o que podemos fazer e até onde podemos ir permite descobrir novas formas de contribuir para o bem-estar dos outros e também para o desenvolvimento das sociedades.

Desenvolver uma prática reflexiva ajuda-nos a colocar a nós próprios e às nossas práticas em perspectiva, desafia suposições, preconceitos sociais e culturais negativos, desigualdades e ajuda a questionar comportamentos pessoais que influenciam a maneira como nos relacionamos com os outros. Este é também um motivo muito forte para estimular a autorreflexão e a análise das práticas em cada ação de formação que realizamos. Ao fazermos uma autoavaliação, a capacidade de refletir sobre as nossas próprias práticas e aprendizagens é um elemento que sustenta o processo de construção do conhecimento. Não só somos capazes de identificar capacidades e competências que adquirimos num dado lugar no passado, mas também confirmamos que podemos realizar muitas outras ações que nunca tivemos tempo de reconhecer. Colocar as coisas em palavras também nos permite tomar consciência da multiplicidade de realidades que temos diante de nós no dia-a-dia e das lacunas entre a própria prática e as suas possíveis aplicações em diferentes contextos. É como se nos olhássemos ao espelho e víssemos além da imagem que temos de nós próprios.

Se formos capazes de analisar o que fazemos, por que o fazemos e que impacto as nossas ações têm, seremos capazes de nos tornarmos agentes conscientes de mudança - em primeiro lugar a mudança que aconteceu em nós mesmos e também a mudança que conseguimos realizar nos outros. Se quisermos chegar a um grau mais elevado de auto-realização, mesmo nas pequenas ações que realizamos diariamente, temos que refletir sobre quem somos e o que nos faz acordar pela manhã com energia  para um novo dia. Como formadores, facilitadores e comunicadores, estaremos a alocar tempo suficiente para estimular outras pessoas a parar, pensar, refletir e elaborar ideias inovadoras? Estaremos a ouvir atentamente o que os nossos colegas têm a dizer? Esta prática deve-se tornar uma competência atual, desenvolvida e praticada em qualquer ambiente de educação ou formação. Os resultados obtidos, quando a aprendizagem ocorre de forma consciente, são de extrema importância e trazem novos horizontes e elevados níveis de envolvimento com qualquer formando.

Tradução do texto da responsabilidade da UGT